Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu •
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO
PROVEDOR DO ESTUDANTE
DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
2017
VISEU
2018
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 2
Em cumprimento do disposto na alínea c), do n.º 2, do art. 49º dos Estatutos do Instituto
Politécnico de Viseu, venho apresentar o Relatório da Atividade referente ao ano de 2017.
A Provedora do Estudante,
Cristina Amaro da Costa
31 de março de 2018
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 3
SUMÁRIO
O presente documento visa reportar as atividades desenvolvidas pelo Provedor do Estudante
do Instituto Politécnico de Viseu (IPV) durante o ano de 2017. De acordo com o previsto nos
estatutos do IPV e no regulamento do Provedor do Estudante, tal documento deve ser
apresentado ao Conselho Geral, incluindo uma análise das participações, queixas e petições
apresentadas e respetivas recomendações e acolhimento pelos intervenientes, num formato
que garanta a necessária confidencialidade no que respeita à identidade ou outros elementos
identificadores das queixas apresentadas, em conformidade com o previsto nos n
os
3 e 4 do art.
14º do Regulamento do Provedor do Estudante do IPV (Regulamento (extrato) n.º 407/2013, de
24 de outubro).
De um modo geral, deu-se continuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores, com
base na procura de um ambiente de proximidade e informalidade com os estudantes e de
diálogo e a articulação da intervenção do Provedor do Estudante com os diversos órgãos das
Escolas e demais estruturas do IPV.
O relatório refere-se à atividade desenvolvida no período de janeiro a dezembro de 2017 e, tal
como nos relatórios precedentes, inclui uma breve introdução, uma descrição das atividades do
Provedor do Estudante e a forma de organização estabelecida, uma análise dos processos
referentes a 2017 e algumas considerações finais. A análise das participações, queixas e
petições incide sobre as situações relativamente às quais foi aberto um processo, tendo sido
prestado apoio num largo conjunto de outras situações, relativamente às quais não foi possível,
não se justificava ou o estudante não pretendeu formalizar um processo.
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 4
ESTRUTURA DO RELATÓRIO
SUMÁRIO
3
1. INTRODUÇÃO
5
2. ATIVIDADE DA PROVEDORA DO ESTUDANTE
6
3. FUNCIONAMENTO
8
4. ANÁLISE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
9
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
13
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 5
1. INTRODUÇÃO
O regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de
Setembro, estabelece no artigo 25º que “em cada instituição de ensino superior existe, nos
termos fixados pelos seus estatutos, um provedor do estudante, cuja ação se desenvolve em
articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços da Instituição,
designadamente com os conselhos pedagógicos, bem como com as suas unidades orgânicas”.
Tal como definido nos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu (IPV) (art.s 48º e 49º) e no
Regulamento do Provedor do Estudante, o Provedor do Estudante tem como missão defender
e promover os direitos e os interesses legítimos dos estudantes, através de uma atuação
independente, imparcial e confidencial.
O Provedor do Estudante deve elaborar um relatório anual, a apresentar ao Conselho Geral até
31 de Março do ano imediato àquele a que se reporta (de acordo com o previsto na alínea c),
do n.º 2, do art. 49º dos Estatutos do IPV). Este relatório deve descrever a atividade
desenvolvida pelo Provedor do Estudante e incluir uma análise das queixas, reclamações e
petições recebidas, as matérias a que dizem respeito, o sentido das recomendações e respetivo
acolhimento pelos destinatários, salvaguardando a completa confidencialidade dos
intervenientes.
Neste contexto, o presente relatório, a ser apresentado ao Conselho Geral do Instituto,
descreve a atividade desenvolvida entre Janeiro e Dezembro de 2017 pela Provedora do
Estudante do IPV. A estrutura deste Relatório segue de muito perto a estrutura dos Relatórios
anteriores de modo a facilitar uma brevíssima comparação, encontrando-se organizado em
quatro itens: atividades em que a Provedora do Estudante participou ou colaborou, modo de
funcionamento e organização dos processos (queixas, reclamações ou outros), análise dos
processos no período de Janeiro a Dezembro de 2017 e considerações finais.
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 6
2. ATIVIDADE DA PROVEDORA DO ESTUDANTE
Em 2017, a Provedora do Estudante do IPV deu continuidade ao trabalho desenvolvido em
anos anteriores, assente nos seguintes princípios: (a) reforço da presença e conhecimento do
órgão junto dos estudantes e da academia; (b) vivência de proximidade, confidencialidade e
informalidade, com vista a agilizar os procedimentos e minimizar os obstáculos à sua resolução;
(c) cooperação e diálogo com as estruturas do associativismo estudantil e com as unidades
orgânicas e serviços do IPV; (d) participação em atividades organizadas por estudantes e/ou
órgãos do IPV e outras de promoção e participação da instituição na sociedade; (e) participação
na rede nacional das provedorias do estudante do Ensino Superior.
Tal como no ano anterior, a divulgação e apresentação do provedor do estudante, nas unidades
orgânicas e suas associações de estudantes, ocorreu na sequência de solicitações das mesmas,
em particular no início do ano letivo, nas atividades de integração dos novos estudantes. Para
além disso, nalgumas escolas, as associações de estudantes procuraram divulgar a missão e
funções do Provedor do Estudante em diversas atividades, contribuindo para maior alcance
deste esforço de divulgação e demonstrando o reconhecimento relativamente à importância
do Provedor do Estudante.
A presença da Provedora do Estudante, nas Associações de Estudantes e na Associação
Académica, permitiu a realização de reuniões regulares com os órgãos dirigentes associativos,
com cariz informal e coincidente com a permanência nas instalações de Associação.
Ao longo dos últimos seis anos foi possível sedimentar uma relação de confiança e proximidade
com os estudantes, num ambiente bastante informal, que se traduziu em inúmeros momentos
de contato quer por via telefónica, quer presencialmente nas Associações ou em outros locais
escolhidos pelos estudantes e onde estes se sentiam mais seguros.
À semelhança dos anos anteriores, procedeu-se ao registo dos problemas e questões colocados
no âmbito destas reuniões, por forma a perceber a sua evolução (Quadro 1).
Quadro 1 – Problemas/dificuldades apresentadas pelas organizações de associativismo estudantil
Tal como nos anos anteriores, as dificuldades financeiras de estudantes e com o pagamento de
propinas continuam entre os problemas mais referidos, continuando as associações de
Problemas/dificuldades 2012 2013 2014 2015 2016 2017
apoio a estudantes PALOP
l l
atraso no lançamento de classificações
l l l l
bolsas
l l
calendário escolar
l
conclusão de licenciaturas
l l l l l
dificuldades de entendimento com docentes
l l l l l l
dificuldades financeiras de estudantes e processos de apoio
l l l l l
dificuldades sociais e psicológicas de estudantes
l l l l l
exigência excessiva nos trabalhos finais e monografias
l l
funcionamento de órgãos das unidades orgânicas
l
funcionamento dos serviços académicos
l l
horários
l l l l
praxes
l l l l l
processos de creditação
l l l l l
processos de mobilidade de estudantes
l
processos eleitorais das organizações de associativismo estudantil
l l l l
propinas
l l l l l l
qualidade de ensino
l l l
qualidade, atendimento e higiene cantinas e bares
l l l
taxa de reprovação em algumas UCs
l l l l l
transição de ano/perda de bolsas e entrada no mercado de trabalho
l l
transição para os novos planos curriculares l l l
0 1 2 3 4 5 6
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 7
estudantes e o IPV procurado criar mecanismos de apoio aos estudantes que se encontram em
dificuldades, como o Fundo de Apoio ao Estudante da Associação Académica do IPV e o
Regulamento de Apoio Social do IPV. Do mesmo modo, referem-se as dificuldades de
entendimento com docentes (questões do foro pedagógico) que têm sido mencionadas por um
número crescente de estudantes, tal como vinha a ocorrer nos anos anteriores.
O contacto com as diversas unidades orgânicas e serviços do IPV ocorreram ao longo de todo o
ano, sempre que a Provedora o solicitou, normalmente na sequência da necessidade de
analisar casos concretos apresentados pelos estudantes. O diálogo e a cooperação
estabelecidos têm facilitado a agilização dos processos e a obtenção de resultados positivos em
prol dos estudantes e do funcionamento da instituição.
Ao longo de 2017, foram formalizados 26 processos apresentados por estudantes do IPV, no
âmbito da esfera de competências do Provedor do Estudante. Cada um destes processos foi
avaliado e encaminhado de acordo com cada situação, sendo a sua análise apresentada, de
forma sucinta, no ponto 4 deste relatório.
Durante os procedimentos necessários à análise dos processos abertos, estabeleceram-se
contatos sistemáticos com os Presidentes das Associações de Estudantes e com os responsáveis
pelas entidades envolvidas (Escolas, Departamentos, Diretores de Curso, Serviços de Ação
Social, etc), de forma encontrar a melhor forma de atuar na resolução dos problemas
encontrados e de minimizar possíveis conflitos. A intervenção da Provedora do Estudante foi,
sobretudo, de mediação das situações apresentadas pelos estudantes, tendo-se procurado
encontrar soluções entre as partes envolvidas, à semelhança do que se verificou nos anos
anteriores.
A participação em atividades organizadas por estudantes e/ou órgãos do IPV e outras de
promoção e participação da instituição na sociedade (Quadro 2) veio reforçar a presença
contínua da Provedora do Estudante na vida académica e facilitar a criação de parcerias entre
estudantes e órgãos do IPV.
Quadro 2 – Participação em atividades desenvolvidas pelos estudantes e para os estudantes
Data
Evento
03.01
Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da Associação de
Estudantes da Escola Superior de Educação de Viseu – mandato de
2016/17
02.02
4.º Simpósio "Saber Envelhecer ... Um desafio emergente"
22.03
Tomada de Posse dos novos órgãos Sociais da Associação de
Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego –
mandato de 2016/17
19.04
30º Aniversário da Associação de Estudantes da Escola Superior de
Educação de Viseu
25.05
Conference Advocacy establishment for students through
ombudsman position (AESOP)
11.10
Sessão de Boas Vindas aos Novos Alunos da ESTGL
12.10
VII Encontro Nacional de Provedores do Estudante do Ensino
Superior
13.11
Reunião da Rede de Coesão Social
13.11
Reunião para apresentação do Sistema de apoio à reposição da
competitividade e capacidade produtiva, no âmbito do Grupo de
Missão para a Recuperação Empresarial – RECUPERAR 2017
28.11
Reunião para apresentação do Sistema de apoio à reposição da
competitividade e capacidade produtiva, no âmbito do Grupo de
Missão para a Recuperação Empresarial – RECUPERAR 2017
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 8
À semelhança de anos anteriores, realizou-se na data de 12 de Outubro de 2017 no Instituto
Politécnico de Tomar, o VII Encontro Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior,
público e privado, universitário e politécnico, com a presença de 23 provedores do estudante,
entre os quais a Provedora do Estudante do IPV. Neste encontro, pretendeu-se refletir sobre o
exercício da missão do Provedor do Estudante como promotor da cultura de justiça (equidade
personalista em contextos sociais e pedagógicos, e de salvaguarda ética pessoal/social em
festividades académicas e praxes), coesão (no contexto do movimento associativo e
proatividade institucional futurista) e desenvolvimento institucional (decorrente de auscultação
e recomendação).
No âmbito do Projeto ERASMUS + “Advocacy establishment for students through ombudsman
position (AESOP)”, onde a Universidade do Minho é parceira, a Provedora do Estudante foi
convidada a participar como oradora, com o objetivo de partilhar exemplos de boas práticas.
Neste contexto, foi apresentada a comunicação “A small, and shared, perspective” que consta
do documento final do encontro.
A Provedora do Estudante tem estado envolvida e contribuído para a Rede de Provedores do
Estudante do Ensino Superior (REDEPEES), a funcionar desde 2014, participando na plataforma
e um fórum de discussão [âmbito circunscrito aos provedores], onde se partilham e analisam as
diversas problemáticas e temáticas relacionadas com a missão dos Provedores do Estudante.
Finalmente, refere-se um conjunto de atividades onde a Provedora do Estudante colaborou,
contando com o apoio de estudantes e docentes e não docentes do IPV, no âmbito de diversos
apoios prestados na sequência dos incêndios de 15 de outubro. O IPV, com as Associações de
Estudantes e os órgãos diretivos das escolas dinamizou um conjunto de atividades de recolha
de bens, apoiou em diferentes municípios a organização e distribuição de bens, organizou um
recolha de sangue no Hospital de Viseu, entre muitas outras iniciativas que se desenrolaram
nos dias imediatos.
Para além desta colaboração, a Provedora do Estudante juntamente com um grupo de
estudantes e docentes do IPV integraram o “Grupo de missão para apoio à recuperação das
empresas afectadas pelos incêndios na Região Centro”, organizado a partir da Associação
Empresarial da Região de Viseu (AIRV), e da iniciativa espontânea e voluntária de um
movimento de pessoas, com experiência de assessoria e competências diversas, que se
predispuseram a apoiar pro bono os micro e pequenos empresários afectados pela tragédia dos
incêndios de 15 e 16 de outubro. Esta colaboração decorreu durante os meses de novembro e
dezembro (com continuidade em 2018), em horário pós-laboral, e permitiu a elaboração de um
conjunto de candidaturas com vista à reposição da capacidade produtiva destes empresários.
3. FUNCIONAMENTO
O espaço físico do Provedor do Estudante localiza-se no Edifício dos Serviços Centrais, 1º andar,
onde a Provedora do Estudante conta com o apoio do secretariado (Dª Isabel Cardoso e Sr.
Octávio Silva), para as questões logísticas, e dos serviços jurídicos (Dra. Raquel Cortez Vaz),
para questões legais e processuais.
No entanto, para além do atendimento efectuado no espaço anteriormente referido, e de
modo a facilitar a criação de um ambiente de maior proximidade e contato com os estudantes,
a Provedora continuou a disponibilizar horários de atendimento presencial nas instalações de
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 9
cada uma das Associações de Estudantes do IPV, semanalmente (com exceção da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, onde o atendimento continuou a ser mensal)
(Quadro 3). Para além disso, a Provedora do Estudante esteve disponível para atendimento
presencial e telefónico, noutros dias e horários, a pedido dos estudantes. Em 2017, uma grande
parte dos atendimentos presenciais realizou-se em locais indicados pelos estudantes, fora das
instalações do IPV e quase sempre fora dos horários de atendimento.
Quadro 3 – Horários de atendimento do Provedor do Estudante do IPV
Unidade Orgânica
Horário de atendimento presencial
AAIPV
3
as
feiras das 14.30 às 19.30
ESAV
4
as
feiras das 9.30 às 12.00
ESEV
4
as
feiras das 14.30 às 18.30
ESSV
5
as
feiras das 9.30 às 12.00
ESTGL
primeira 3ª feira de cada mês, das 14.30 às 21.00
ESTGV
5
as
feiras das 14.30 às 19.00
Na página do IPV existe um espaço próprio dedicado ao Provedor do Estudante
(http://www.ipv.pt/provd_estudante.htm), onde constam a missão, competências e
intervenção do provedor, bem como as formas de contato e atendimento disponibilizadas. Para
além disso, nas páginas das unidades orgânicas, das Associações de Estudantes e da Associação
Académica, está disponível uma hiperligação a este espaço.
Os processos foram recebidos via telefónica, por correio eletrónico, por correio ou através de
atendimento presencial, sendo que em todas as situações os estudantes se identificaram,
apesar de nalguns casos terem solicitado total confidencialidade. Durante o atendimento dos
estudantes, procedeu-se à organização de um processo simplificado, que é registado em base
de dados própria e inclui uma recolha de informação prévia, de acordo com os dados
apresentados pelo(s) estudante(s). Neste processo, consta uma descrição dos procedimentos
efetuados pelo Provedor para a sua resolução, acompanhada duma análise clara e da
decisão/solução final, incluindo o texto da recomendação, quando aplicável.
Sempre que a apresentação do processo ocorreu por correio eletrónico ou correio, foi proposto
ao estudante a realização de uma reunião presencial com a Provedora, por forma a recolher
mais informação e a garantir que o(s) estudante(s) procuraram, previamente, encontrar uma
solução junto das entidades envolvidas. A reunião presencial configura a situação ideal para
uma mediação discreta, paciente, informal, garantindo em simultâneo a necessária
independência, imparcialidade e confidencialidade.
Na maioria dos processos, as decisões foram comunicadas aos próprios pelas entidades
envolvidas ou pela Provedora. Em 2017, foi elaborada uma recomendação à Escola Superior
Agrária de Viseu, na sequência de um conjunto de processos relativo à transição para novo
plano curricular de Engenharia Agronómica apresentados no final do ano de 2016.
4. ANÁLISE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
O presente relatório incide sobre o período de Janeiro a Dezembro de 2017, tendo dado
entrada na Provedoria 27 processos, o que corresponde a uma média de 2,3 processos por
mês, dos quais cinco configuram queixas coletivas, uma do foro académico, duas do foro
pedagógico e duas relacionadas com propinas. Para além destes processos, e à semelhança do
que tem ocorrido em anos anteriores, diversas outras situações foram apresentadas pelos
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 10
estudantes, tendo-se, nalguns casos, resolvido de imediato com o apoio dos intervenientes,
sem ter havido necessidade de formalizar processos de reclamação; noutros casos, os
estudantes procuravam apenas aconselhamento ou uma palavra de apoio; no entanto,
continuam a verificar-se algumas situações em que os estudantes não pretenderam formalizar
processos de queixa, por receio dos estudantes relativamente à possibilidade de agravarem a
situação.
Nem sempre a resolução dos problemas foi imediata, tendo-se o período de mediação
prolongado, de acordo com a disponibilidade dos intervenientes e a necessidade de abordagem
das questões de forma ponderada e serena.
Relativamente aos anos anteriores, verifica-se uma oscilação do número de processos, com um
aumento acentuado em 2017, relativamente a 2016 (Fig. 1), que vem originar uma tendência
crescente do número de processos, à semelhança do que se tem verificado no conjunto das
instituições de ensino superior
1
. De referir que, de acordo com o Observatório Nacional dos
Provedores do Estudante, os estudantes tem revelado maior assertividade na apresentação das
suas reclamações, em resultado de uma cidadania mais ativa e consciente.
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2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fig. 1 – Número de processos apresentados por estudantes do IPV,
entre 2012 e 2017
A distribuição mensal dos processos regista, em 2017, maior número de entradas nos meses
de outubro e novembro (Fig. 2), à semelhança da generalidade dos anos anteriores e do que
ocorre em outras instituições. Estes meses, tal como em janeiro e fevereiro, quando o número
de processos é também mais elevado, coincidem com o início do ano letivo e com o final do
primeiro semestre, onde questões relacionadas com a organização dos ciclos letivos e com
avaliações se acentuam.
1
Em 2016, à data de 31 de Agosto foram abertos 2118 processos no conjunto de 23 provedorias do estudante, o que representa
uma média de média de 92 processos por Provedoria do Estudante. De referir que este valor tem vindo a aumentar (32 processos
em média em 2013 e 92 em 2016, por Provedoria do Estudante) (Mata, A. 2013. Um retrato do exercício das provedorias.
Encontro Nacional dos Provedores do Estudante, 11 Out., Instituto Politécnico de Coimbra, 22 p.; Cruz, A. 2014. Observatório 2014.
Encontro Nacional dos Provedores do Estudante, 31 Out., Universidade do Minho, Braga, 19 p; Cruz, A., Mata, A. 2015.
Observatório 2015. V Encontro Nacional dos Provedores do Estudante, 16 Out., Universidade Europeia, Lisboa, 27 p.; Mata, A.
2016. Observatório 2016. Encontro Nacional dos Provedores do Estudante, 14 Out., Universidade da Beira Interior, 19 p.).
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fig. 2 – Número de processos formalizados na Provedoria do Estudante do IPV, entre 2012 e 2017
Quanto à forma de entrada dos processos, verificou-se que o maior número de processos deu
entrada através da realização de uma reunião presencial, seguindo-se o contato por correio
eletrónico (Fig. 3). Desde 2012, verifica-se um aumento da opção por estes meios, o que
poderá estar relacionado com a presença do Provedora do Estudante nas Associações de
Estudantes e com a relação de proximidade que se tem construído e que tem contribuído para
reforçar a confiança e o recurso à Provedora.
0 5 10 15 20
via eletrónica
correio
marcação de
reunião
telefone
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fig. 3 – Forma de entrada dos processos formalizados na Provedoria
do Estudante do IPV, entre 2012 e 2017
Relativamente ao teor dos processos, à semelhança no ano anterior e apresentados de acordo
com a tipologia definida no Observatório Nacional dos Provedores do Estudante, destacam-se
os assuntos académicos (Fig. 4), relacionados com creditações, não cumprimento de prazos,
estatuto de estudante trabalhador, reestruturação de cursos, entre outros. Em 2017, as
questões relacionadas com dificuldades financeiras (propinas, incluídas nos processos de foro
pessoal, e bolsas, incluídas nos processos de ação social) aumentaram bastante, em resultado
das dificuldades financeiras em que se encontram as respetivas famílias. Esta tendência
coincide com o panorama verificado a nível nacional, onde 58% dos processos são de cariz
académico, seguindo-se os de cariz pedagógico.
Tal como nos anos anteriores, o Provedor do Estudante foi solicitado a intervir em situações
relacionadas com a dinâmica das Associações de Estudantes e praxe, apesar da sua intervenção
nestes casos ser somente de aconselhamento.
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0 5 10
académico
pedagógico
ação social
pessoal
associativismo e praxe
outros
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fig. 4 – Teor dos processos formalizados na Provedoria do Estudante
do IPV, entre 2012 e 2017
Relativamente à situação dos processos, à data de 31 de Dezembro de 2017, apenas três
processos estavam por concluir: dois, por terem sido apresentados à Provedora no final de
2017, e um por se tratar de uma questão do foro pedagógico de maior complexidade. O tempo
de resolução dos processos, à semelhança dos anos anterior, foi, em média, de 20 dias.
A distribuição de processos por unidades orgânicas tem variado de ano para ano (Fig. 5),
continuando em 2017 a verificar-se maior número de processos na Escola Superior Agrária, em
particular de cariz académico (50% dos processos). Esta situação poderá estar relacionada com
o facto da Provedora ser docente nesta unidade orgânica, o que origina maior proximidade e
confiança entre a provedora e estes estudantes, para além da sua presença ser mais
prolongada nesta unidade orgânica, pois para além do horário de atendimento presencial a
Provedora do Estudante permanece nesta escola durante as suas horas de lecionação (7 horas
letivas no segundo semestre do ano letivo 2016/2017 e 5 horas letivas no primeiro semestre do
ano letivo 2017/2018).
0
5
10
ESAV ESEV ESTGL ESTGV ESSV
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fig. 5 – Distribuição dos processos formalizados na Provedoria do
Estudante do IPV, por unidade orgânica, entre 2012 e 2017
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 13
Tal como nos anos anteriores, procurou-se acompanhar o seguimento de cada situação, após o
encerramento dos processos, tendo-se mantido o contato com os estudantes envolvidos, por
telefone ou correio eletrónico, de modo a assegurar que as situações apresentadas se
resolveram e que da sua apresentação não decorreram quaisquer tipos de constrangimentos.
A colaboração dos serviços jurídicos do IPV, em particular da Dra. Raquel Cortez Vaz, e do
Secretariado, em particular da Isabel Cardoso e Octávio Silva, foram essenciais para a
organização e resolução dos processos e resposta às solicitações dos estudantes. Também a
colaboração e diálogo com a Dra. Rosa Rodrigues, Diretora dos Serviços de Ação Social do IPV, e
com a Dra. Ana Medeiros, Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão Administrativa e
Financeira, facilitaram a ação da Provedora do Estudante.
Uma referência final ao apoio prestado pelos responsáveis pelas escolas e demais órgãos,
docentes e estudantes, nomeadamente as Associações de Estudantes e a Associação
Académica, que responderam prontamente a todas as suas solicitações, que facilitou a
intervenção da Provedora do Estudante e possibilitou a resolução dos processos de forma
célere e tranquila. As Associações de Estudantes tiveram um papel preponderante no
encaminhamento dos estudantes, quando estes manifestaram preocupações que de algum
modo poderiam suscitar a intervenção da Provedora.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os documentos escritos e regulamentos sobre a atividade dos provedores do estudante
referem, de forma mais ou menos consensual, que a missão do provedor é zelar pelos legítimos
direitos e interesses dos estudantes, o que remete para uma atividade reativa de resposta às
queixas e reclamações dos estudantes, relegando para segundo plano uma perspetiva proativa.
A este facto acresce que provedor do estudante deve desenvolver um trabalho independente,
livre, autónomo, o que torna a sua atividade solitária e, na maioria das vezes, com pouca
disponibilidade para pensar na sua intervenção numa perspetiva mais global. A criação de uma
dinâmica e de espaço próprio de atuação que possa alterar esta tendência é essencial para
potenciar o contributo do provedor do estudante na instituição.
Ainda assim, a forma de intervenção da Provedora do Estudante do IPV tem assegurado uma
resposta positiva perante os estudantes. A disponibilidade em locais, contextos e formas
escolhidas pelos estudantes, tem reforçado a proximidade e a confiança dos estudantes. Por
outro lado, o envolvimento dos intervenientes (estudantes, docentes, não docentes e
dirigentes) na procura de uma solução, como primeira abordagem, tem permitido orientar os
estudantes na procura de uma solução, que muitas vezes já existe e, simultaneamente,
contribuído para facilitar a intervenção e a envolvência do Provedor na instituição.
Um esforço contínuo de divulgação tem sido um dos princípios basilares da intervenção da
Provedora do Estudante. Esta forma de atuar tem construído um conhecimento e uma relação
de confiança ímpar, entre a Provedora e os estudantes, que facilita a resolução de problemas e
o envolvimento em projetos dinamizados pelos estudantes. Este esforço deve ser assegurado
todos os anos, quer assegurando que os novos estudantes estão conscientes da existência e
missão deste órgão quer encontrando outras formas de chegar aos estudantes de modo a
tornar mais efetivo o papel do Provedor.
Relatório de atividades do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 2017 14
Ao longo de 2017, a maioria das questões apresentadas pelos estudantes expressavam
preocupações justas, principalmente de índole académica e pedagógica, que, tal como nos
anos anteriores, quase sempre com a colaboração dos intervenientes, foi possível resolver. No
entanto, continuam a subsistir alguns aspetos sobre os quais importa refletir e procurar
soluções:
(a) as situações reportadas pelos estudantes devem ser encaradas como oportunidades de
melhoria da instituição, o que nem sempre acontece – efetivamente, muitas as situações
apresentadas à Provedora do Estudante decorrem do facto de, num primeira instância, não se
ter percepcionado a razão do estudante;
(b) continuam a existir estudantes que, após apresentarem a sua insatisfação, preferem que
não haja qualquer tipo de intervenção, por recearem que a situação possa piorar – este tipo de
sentimento inaceitável em sociedades livres e democráticas, devem ser alterados,
provavelmente dinamizando espaços próprios para a sua discussão;
(c) alguns estudantes procuram a Provedora do Estudante para conversarem sobre as suas
dúvidas e preocupações, sem apresentarem qualquer tipo de reclamação – nestas
circunstâncias, a Provedora do Estudante assume o papel de alguém que “ouve”; apesar da
satisfação dos estudantes que recorreram à Provedora do Estudante nestes moldes, deverão
ser encontrados mecanismos internos que possam encaminhar estes estudantes para serviços
mais adequados, como o serviço de psicologia, ou outro tipo de serviço que assuma este apoio
mas não tenha esta conotação.
Ser provedor do estudante passa por relembrar e reaprender a vivência e o ritmo dos
estudantes e, a partir daí, criar uma nova perspetiva para a nossa intervenção enquanto
elementos de uma instituição de ensino superior