Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Instituto Politécnico de Viseu compromete-se a disponibilizar o sítio Web ipv.pt, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web ipv.pt do Instituto Politécnico de Viseu está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2024-01-24.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2024-01-24). Relatório: Observatório Português da Acessibilidade Web - Estabelecimentos de Ensino Superior (EES)- IPV
    • Ferramenta utilizada: Access Monitor V2.1 da AMA
    • Amostra: 40 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total das 40 páginas foi obtido um score de 9.5 na escala do AccessMonitor (1-10) para 100% das mesmas, tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 5% das páginas passam a bateria de testes para o nível A, 5% passam os testes para o AA e 42.5% os testes para o AAA.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2023-12-22). Relatório: Lista de verificação “Transação”
    • Amostra: 40 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/1
  2. (2023-12-22). Relatório: Lista de verificação “10 aspetos críticos de acessibilidade funcional”
    • Amostra: 40 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 24/1
  3. (2023-12-22). Relatório: Lista de verificação “Conteúdo”
    • Amostra: 40 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/0

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Instituto Politécnico de Viseu, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico
suporte@sc.ipv.pt

IV. Outras evidências

O Instituto Politécnico de Viseu não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

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