Departamento Jurídico

Regulamentos e Legislação

Alteração de Regulamentos – Consulta Pública

(Concluída) Regulamento para atribuição de Bolsas a Docentes e Não Docentes do IPV para participação em iniciativas da Universidade Europeia EUNICE

Considerando a urgência na entrada em vigor do presente Regulamento, justificada pela necessidade de assegurar a sua aplicação de forma que um primeiro processo de candidatura se conclua até ao início do mês de fevereiro de 2025, a consulta pública decorrerá até ao próximo dia 06/12/2024, devendo os contributos e sugestões serem remetidos através de correio eletrónico para endereço: ipv@sc.ipv.pt

Regulamento para atribuição de Bolsas a Docentes e Não Docentes do IPV para participação em iniciativas da Universidade Europeia EUNICE

(Concluída) Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas 

visam-se os interessados que se encontra em consulta pública, até dia 6 de novembro de 2024, o projeto de alteração do Regulamento de utilização das instalações desportivas do IPV.

Os contributos e sugestões devem ser dirigidas ao Presidente do IPV, para o endereço eletrónico ipv@sc.ipv.pt

Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas

 

 

 

(Concluída) Regulamento do estatuto especial para o estudante mentor/mentor coordenador participante no Programa de Mentoria(PM)

Avisam-se os interessados que se encontra em consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de Regulamento do estatuto especial para o estudante mentor/mentor coordenador participante no Programa de Mentoria (PM) do Instituto Politécnico de Viseu.

Os contributos e sugestões devem ser remetidas até 21/10/2024 para o endereço eletrónico ipv@sc.ipv.pt

Regulamento do estatuto especial para o estudante mentor/mentor coordenador participante no Programa de Mentoria (PM)

 

 

 

Delegação de Competências

Nos termos dos art.ºs 47, n.º 2º e 159º do CPA, os atos de delegação e subdelegação de poderes devem ser sujeitos a publicação.

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