Provedor do Estudante Recomendações O Provedor Provedoria Recomendações Regulamentos Notas ARQUIVO Pareceres / Recomendações Conselho Nacional de Educação (CNE) Recomendação sobre a condição estudantil no Ensino Superior Parecer n.º 42019 Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62-2007 RJIES Parecer n.º 10-2018 Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional Parecer n.º 4-2017 - Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI Parecer n.º 3-2017 Parecer Sobre Acesso ao Ensino Superior Parecer n.º 1-2017 - Parecer Sobre Estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior
