O relatório, intitulado ‘Apoio a nível nacional à participação nas Alianças Universitárias Europeias: Perspetivas das instituições de ensino superior e das agências nacionais’, examina a forma como os ministérios nacionais e as agências nacionais Erasmus+ apoiam atualmente as universidades envolvidas nas alianças universitárias europeias, bem como a forma como este apoio poderia ser reforçado nos próximos anos.
Incorporação desigual
De acordo com o estudo, a Iniciativa das Universidades Europeias tem vindo a integrar-se cada vez mais nas estratégias nacionais e institucionais ao longo dos últimos seis anos. No entanto, as referências continuam a ser inconsistentes entre os países e os documentos políticos, e muitas instituições salientam a necessidade de um compromisso mais claro a longo prazo por parte da UE no que diz respeito ao financiamento, ao âmbito e à sustentabilidade para além do próximo período do programa Erasmus+ (2028-2034).
A maioria das instituições inquiridas considera os ministérios relacionados com o ensino superior como os principais prestadores de apoio financeiro, principalmente através de regimes de cofinanciamento específicos para instituições já envolvidas em alianças. Paralelamente, nove em cada dez agências nacionais Erasmus+ já oferecem apoio, muitas vezes sem um mandato formal, através de atividades como oportunidades de networking, sessões de informação, plataformas nacionais, aprendizagem entre pares e divulgação de boas práticas.
Papel das agências nacionais
O estudo destaca um forte potencial para as agências nacionais assumirem um papel mais estratégico, com base na sua experiência, redes e visão global do sistema. No entanto, tal exigiria responsabilidades mais claras, recursos suficientes e melhores fluxos de informação entre os níveis europeu, nacional e institucional.
O reconhecimento formal das agências nacionais como atores-chave na arquitetura da EUI, tanto a nível da UE como a nível nacional, ajudaria a reforçar a sua capacidade de planear, coordenar e prestar um apoio sustentado.
Iniciativas atuais, como SPREAD EUI e Future4All, demonstram o valor da ação coordenada entre países. A expansão desses esforços poderia melhorar o alinhamento das políticas, reduzir as disparidades entre os sistemas de apoio nacionais e abordar as barreiras regulatórias comuns que afetam a implementação da aliança.
Portugal na Iniciativa das Universidades Europeias
Portugal tem assumido um papel ativo na Iniciativa das Universidades Europeias, uma das principais ações da estratégia europeia para o ensino superior, que procura reforçar a cooperação transnacional entre instituições e criar campus interuniversitários europeus. Lançada em 2019, esta iniciativa promove alianças estratégicas entre universidades de vários países, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, fomentar a mobilidade de estudantes e docentes, e reforçar a competitividade global do ensino superior europeu.
Atualmente, a Iniciativa das Universidades Europeias reúne 73 alianças em 36 países, envolvendo centenas de instituições de ensino superior e milhões de estudantes em toda a Europa. Estas alianças funcionam como redes de cooperação estrutural e de longo prazo, promovendo programas conjuntos, investigação colaborativa e a criação de um verdadeiro Espaço Europeu de Educação.
No contexto nacional, Portugal destaca-se pelo elevado nível de participação. O país conta com 33 instituições de ensino superior integradas em alianças europeias, o que demonstra o forte compromisso das universidades e politécnicos portugueses com a internacionalização, a inovação pedagógica e a cooperação académica europeia. A presença portuguesa em cerca de 30 alianças reflete uma taxa de envolvimento muito significativa no panorama europeu, contribuindo para o reforço da dimensão internacional do sistema de ensino superior nacional.
A participação de Portugal nesta iniciativa tem impacto direto na modernização do ensino superior, permitindo o desenvolvimento de cursos conjuntos, mobilidade académica alargada e projetos de investigação colaborativos. Além disso, reforça a ligação entre universidades, empresas, cidades e comunidades, promovendo soluções inovadoras para desafios sociais e económicos e consolidando o papel das instituições portuguesas na construção de um espaço europeu de conhecimento e inovação.
Importância das Universidades Europeias e o apoio da Comissão Europeia
As alianças de Universidades Europeias, como a EUNICE, são parte integrante da European Universities Initiative, uma iniciativa estratégica lançada pela Comissão Europeia em 2019 para transformar profundamente o ensino superior na Europa.
Estas alianças reúnem centenas de universidades de vários países europeus para promover cooperação transnacional profunda, experiências educacionais conjuntas e inovação no ensino e na investigação, objetivos centrais da visão europeia para uma verdadeira Área Europeia da Educação e uma Área Europeia de Investigação.
Segundo um relatório recente da comunidade de prática FOREU4ALL, as alianças ligam 73 redes universitárias que cobrem cerca de 650 instituições e representam mais de metade dos estudantes europeus, promovendo programas conjuntos, cursos inovadores e abordagens colaborativas que universidades isoladas não conseguiriam concretizar sozinhas.
A Comissão Europeia considera estas alianças como instrumentos estratégicos essenciais para reforçar a competitividade da Europa, estimular a inovação transnacional e preparar estudantes para competências e desafios do futuro, prioridades centrais no debate sobre o próximo ciclo orçamental da União Europeia.